quarta-feira, 4 de novembro de 2009

PROJECTO ACESSO AO DIREITO

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Dentro do PROJECTO IURIS foi criado pela Dra. Isabel Roçadas um Grupo denominado "Projecto de Acesso ao Direito", onde se debatem questões relacionadas com o patrocínio oficioso.

Urge debater a eficácia e vicissitudes do SINOA, a dignidade do Defensor Oficioso e tantas outras questões em que a participação dos Colegas é fundamental.

O Projecto Acesso ao Direito está neste momento a ampliar o seu grupo de trabalho que é responsável pelos contactos com as instituições envolvidas, nomeadamente o IGFIJ, para apresentação, discussão e resolução dos problemas concretos com que se deparam os patronos/defensores oficiosos.

Podem aderir os Advogados que exercem no âmbito do Acesso ao Direito, registando-se através de http://projectoiuris.ning.com/ e posteriormente ao Grupo "Projecto Acesso ao Direito", o qual é privado.

Também já se encontra publicado para revisão, ampliação e discussão o GUIA PAD DO SinOA.

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