Crise justifica mais Defensores Públicos

Boaventura de Sousa Santos

O coordenador do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), Boaventura de Sousa Santos, considera que na atual crise mais se justifica em Portugal a criação de um sistema de defensores públicos, para melhorar o acesso dos cidadãos aos tribunais.
Em declarações à agência Lusa, o sociólogo diz que esta é uma proposta antiga do Observatório, para responder ao já crónico problema de acesso à Justiça, e que o Brasil já adotou o sistema e que o está a consolidar.
A Defensoria Pública brasileira é uma instituição que presta apoio jurídico a cidadãos com carências económicas. O defensor público é também designado como advogado dos pobres.
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Presidente do Supremo defende criação da figura do defensor público

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, defendeu esta sexta-feira a criação da figura do defensor público, em detrimento do advogado oficioso.

Questionado sobre o problema de subsistência que a medida geraria, sobretudo a jovens advogados, Noronha do Nascimento disse que isso é "um problema secundário". 
"O cidadão está melhor servido por um defensor publico do que por um oficioso. Nós, que estamos nos tribunais, vemos muitas vezes como eles trabalham", acrescentou o presidente do STJ, que falava aos jornalistas, no Porto, à margem de uma conferência que proferiu na Universidade Portucalense.

Uma associação de advogados disse recentemente que a eventual criação da figura do defensor público equivaleria a pôr o Estado a fazer "procuradoria ilícita". 
O ministro da Justiça, Alberto Martins, disse, por seu lado, que equaciona alterar o sistema de defesa dos cidadãos que não podem recorrer a advogados, mas não adiantou se criará, ou não, os defensores públicos.