A Voz da Justiça de António Barbosa

A sala era enorme. As paredes e tectos revestidos de madeira acastanhada. Ao fundo uma parede preenchida com um painel de azulejo que retrata uma figura humana empunhando uma espada, a seu lado as “tábuas da lei”. De repente houve-se uma voz:

- Levantem-se! Vão entrar os senhores juízes - pronunciou o Vieira, um esmerado oficial de justiça. Acto contínuo entram na sala, em conjunto e pela mesma porta lateral, um homem e três senhoras, uma delas procuradora, todos bastante jovens e vestidos de preto. O juiz presidente senta-se num grande cadeirão escuro ao centro de uma grande mesa em forma semi-circular, ladeado pelas suas colegas. Olhando para o amontoado de processos que o Vieira lhe colocou em cima da mesa, exclamou:
- É tudo para hoje?
- Sim, senhor juiz.
- Então vamos a este que está em primeiro lugar, os restantes ficam adiados sine dia. Avise os presentes e mande entrar o arguido deste processo.
O oficial de justiça, apressadamente, dirige-se à porta virada para o átrio, onde se encontrava imensa gente, e chama: Santana Russo. Do meio daquela multidão, bastante ruidosa, emerge um homem de meia-idade, franzino, barba por fazer, cabelo pouco cuidado e mãos de quem, diariamente, trabalha a terra e pronuncia:
- Presente, sou eu.
- Vamos entrar - afirmou o Vieira.
O homem, aparentemente, bastante nervoso e angustiado caminha atrás do oficial de justiça e entra na sala de audiências:
- Bom dia!
Ninguém responde. Todos os magistrados estavam concentrados a desfolhar os diversos volumes do processo, como se fosse a primeira vez que tinham contacto com ele.
O Santana ali ficou estático a contemplar o painel de azulejo que se encontrava na parede à sua frente, quando de repente teve a sensação de ouvir uma voz rouca e frágil que emergia daquele quadro: Sou a justiça! Tão anestesiado ficou que nem ouviu a pergunta do juiz, que teve de repetir pela terceira vez:
- Ó homem, como se chama?
- Desculpe! Santana Russo.
- Sabe por que razão está aqui hoje? - perguntou o juiz.
- Não sei muito bem. Dizem senhor doutor que eu paguei … não sei o quê … para receber da C.E.E., mas … eu nada paguei ou recebi!
- O senhor está acusado de há meia dúzia de anos atrás ter cometido dois crimes: um de corrupção e outro de desvio de fundos comunitários. No entanto, o senhor só fala se quiser. Tem o direito de optar pelo silêncio, mas se confessar a pena que lhe for aplicada será atenuada. Percebeu?
O Santana ficou em silêncio por alguns segundos.
- Senhor Juiz …
- Diga, vai confessar? Será melhor para si!
- Não!!
- Não confessa?!
- Não é isso. Eu não percebo muito bem o que se está a passar. Eu não fiz nada. Apenas vim cá porque recebi uma carta do tribunal.
- Ai, ai! Que brincadeira é esta? O tribunal não tem tempo a perder!
- Eu já vim cá uma vez ao tribunal e perguntei ao escrivão que queria saber o que se estava a passar. Ele respondeu que não podia dizer nada, que estava em segredo de justiça.
- Quem é o seu advogado?
- Não tenho. Não tenho dinheiro para lhe pagar.
- Senhor Vieira, arranje um defensor oficioso ao arguido.
O oficial de justiça, dirige-se ao corredor do tribunal à procura de um advogado disponível, pois não há tempo para contactar aqueles que estão nas listas de escala. Ao fundo avista uma jovem advogada que ali vai vagueando de toga dobrada nos braços.
- Doutora, doutora! … Vai ser nomeada defensora do arguido que está na sala de audiências, faça o favor de entrar.
A jovem advogada hesitou:
- Senhor funcionário, não estou de escala, são outros colegas …
- Não faz mal, agora fica a doutora. Ou não quer trabalhar? - questionou o Vieira.
A advogada lá decidiu entrar na sala. Olhou o homem que se encontrava de pé junto ao microfone e pensou … deve ser este o arguido.
Virando-se para ela, o juiz declarou:
- A senhora doutora fica nomeada defensora do arguido. Vamos então começar o julgamento.
- Senhor juiz, antes de iniciar pretendo conferenciar com o arguido e consultar o processo - afirmou a advogada.
- Senhora doutora! Já estamos muito atrasados e isto é coisa simples. No entanto… para que não digam … tem cinco minutos enquanto vou ao meu gabinete.
Passados mais de trinta minutos lá regressou o juiz à sala de audiências, com o aspecto de quem se sentia saciado com um bom café, e perguntou:
- É desta vez que vamos começar?
- Senhor doutor juiz estou inocente! Não sei a razão de me acusarem de uma coisa que não fiz - suplicou o Santana.
- Isso é o que vamos ver. Senhor Vieira mande entrar a primeira testemunha -ordenou o juiz.
- Senhor juiz, esta testemunha terá de ser ouvida por videoconferência, reside noutra comarca.
- Então … ligue lá o aparelho homem. Já devia estar …
O oficial de justiça bem tentava mas não conseguia efectuar a ligação.
- Senhor Juiz não consigo ligação.
- Vá tentando … enquanto ouvimos a segunda testemunha. Mande-a entrar.
- Senhor Juiz, esta testemunha falta. Somente agora verificamos que não foi notificada.
- Ó senhor Vieira … traga lá a terceira testemunha.
O oficial de justiça dirige-se ao átrio do tribunal e chama: Sebastião Francês.
Como ninguém responde, volta à sala de audiências:
- Senhor Juiz esta testemunha falta e foi devidamente notificada.
- Então … envie urgentemente à polícia um mandado de condução dessa testemunha ao tribunal.
Lá foi o Vieira telefonar para o posto policial. Passados uns minutos volta àquela sala:
- Senhor Juiz, o comandante do posto informou que não tem pessoal disponível para efectuar este serviço.
- Isto está bonito, está!- desabafou o juiz .
- Venha lá a quarta testemunha.
Novamente o oficial de justiça vai ao átrio do tribunal e chama: Alberto Russo.
- Sou eu!- responde um senhor de idade avançada, cabelos e barbas brancas, que apoiando-se num pequeno cajado dirige-se para a sala de audiências.
- O senhor é familiar do arguido? - questionou o juiz.
- Sou sim, meritíssimo, sou pai.
- Então, o senhor tem o direito de não prestar declarações.
- Não, não quero. - disse rapidamente o homem.
- Então, pode sair ou sentar-se lá atrás.
- Senhor Vieira, chame a testemunha seguinte.
Mais uma vez o oficial de justiça volta ao átrio e chama: João Fiscal.
Surge um homem de meia-idade, com uma pasta numa mão e na outra um rascunho daquilo que, porventura, irá responder. Entra na sala e, rapidamente, o juiz pergunta-lhe:
- O senhor o que faz?
- Sou investigador da polícia. Fui eu que efectuei a maior parte das diligências durante o inquérito.
- Que diligências foram essas?
- Bom…tendo conhecimento de que sobre o arguido recaíam as suspeitas da prática dos crimes de que vem acusado, abordei-o e ele, imediatamente, prontificou-se a confessar os factos. Elaborou e assinou pelo seu punho a declaração junta aos autos. E… como confessou … nada mais precisava de investigar!

- O senhor agente tem a certeza absoluta que foi o arguido quem escreveu e assinou a declaração? - questionou a advogada. Olhe que ele não sabe ler nem escrever!
Um pouco embasbacado o polícia declara:
- Na verdade, ele entregou-me a declaração já escrita e assinada. Presumo que tenha sido ele! O nome é dele ….
O Santana, agora um pouco mais sereno, levantou-se de imediato e virando-se para o juiz:
- Senhor doutor, posso falar?
- Diga lá…!
- Fui eu que entreguei aquele papel escrito, mas não fui eu quem o escreveu e assinou … não sei ler nem escrever!
- Então quem foi? - questionou o juiz.
O Santana fitou os olhos no painel de azulejos que estava à sua frente e na sua mente “ouviu” novamente aquela voz rouca e frágil: - Sou a justiça!
E, energicamente, virando-se para o juiz, disse:
- Foi o meu patrão. Foi ele que me pediu para assumir em meu nome os projectos agrícolas para a sua Quinta do Roseiral. Sabe está em meu nome e dum afilhado dele. Foi também ele quem pagou ao chefe do gabinete do ministro para os aprovar. Um dia fui ao notário e passei-lhe uma procuração com todos os poderes … eu confiava nele e ele disse-me que não teria qualquer problema, mas …
- Quem é o seu patrão? - Perguntou a procuradora.
- É o senhor presidente … o presidente da câmara.
De imediato a procuradora requereu certidão daquelas declarações para instaurar novo procedimento criminal, agora contra o presidente da câmara.
O juiz virando-se, novamente, para o agente policial pergunta:
- Durante a investigação não encontrou indícios de que poderiam existir outras pessoas envolvidas?
- Sim … tinha fundadas suspeitas de que este homem era apenas “um testa de ferro” de alguém, mas…tive ordens superiores para concluir rapidamente a investigação, porque o processo estava em risco de prescrição.
- O senhor está dispensado. Pode sair!
- Senhor Vieira, há mais testemunhas de acusação?
- Sim, mais duas.
A procuradora olhando para o relógio, de imediato declarou:
- Prescindo das restantes testemunhas.
O juiz virando-se para o Vieira:
- Traga as testemunhas de defesa.
- Senhor Juiz … desculpe … está na minha hora de almoço e ninguém me paga horas extraordinárias! - exclamou o Vieira.
- As testemunhas são a apresentar e não estão presentes - declarou a defensora oficiosa.
Terminada assim a inquirição das testemunhas o juiz deu a palavra à procuradora e à defensora oficiosa do arguido para alegarem. Ambas “pediram justiça”.
De seguida, após reunião do colectivo dos juízes, foi proferida sentença. O Santana Russo acabara de ser absolvido dos crimes que lhe foram imputados.


Passados alguns anos …. O Santana Russo foi notificado para voltar àquela sala de audiências, agora na qualidade de testemunha no processo movido ao seu ex-patrão que, entretanto, o despediu …

No dia da audiência de julgamento o átrio do tribunal estava repleto de gente curiosa, de jornalistas e câmaras de televisão. O Santana aguardava ansiosamente o momento de prestar o seu depoimento… que não chegou a acontecer. Iniciado o julgamento, o advogado do arguido requereu o arquivamento do processo por, entretanto, ser ter verificado a prescrição das infracções.

O tribunal julgou procedente tal pedido e o processo foi arquivado.

Ainda dentro da sala de audiências e em frente do mesmo painel de azulejos que petrificou o Santana, o seu ex-patrão virou-se para o seu advogado e disse-lhe:
- Doutor, não lhe disse que jamais seria condenado. Agora, que fui “absolvido” intente uma acção judicial contra o Estado pelos graves prejuízos que este processo me causou. Pois, como era arguido o partido não apoiou a minha candidatura e não fui reeleito e outra acção contra o Santana por denúncia caluniosa.
Acabadas de proferir tais palavras todo o painel de azulejos descolou-se da parede ficando todo estilhaçado no chão.
No entanto, até à presente data, quer o Estado quer o Santana ainda não foram julgados … nem a defensora oficiosa recebeu os seus honorários.

Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência!

Ministro trava revolução nas salas de julgamentos

Tribunal tinha ordem para rebaixar bancada do MP ao nível dos advogados

NUNO MIGUEL MAIA E TERESA CARDOSO - JN

Até há poucos dias, o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça tinha tudo pronto para rebaixar a bancada do Ministério Público no Tribunal de Castro Daire ao nível dos advogados. Mas o procurador distrital do Porto ripostou e o ministro travou a obra.

Seria uma autêntica revolução na arquitectura das salas de audiências dos tribunais. Sugerida em tempos por vários advogados e pelo bastonário António Marinho e Pinto - e pensada inclusive pelo anterior ministro, Alberto Costa -, a proposta passou a escrito pelo responsável da delegação da Ordem dos Advogados de Castro Daire, distrito de Viseu. João Sevivas invocou o princípio de igualdade de armas entre acusação e defesa, para exigir que a secretária do procurador do MP na sala de audiências deixasse de estar ao nível da dos juízes e fosse rebaixada até ao nível dos advogados.

A ideia chegou mesmo a ser aceite pelo organismo responsável tutelado pelo Ministério da Justiça. E no passado dia 29, um despacho do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça aprovou e atribuiu a "empreitada de nivelamento do estrado" naquela sala de audiências. O trabalho custaria 8748 euros, com IVA incluído, e seria executado em 20 dias.

Todavia, a situação resultou em escândalo. Alberto Pinto Nogueira, procurador-geral distrital do Porto e responsável máximo pelo MP no Norte do país, chegou mesmo a redigir um despacho interno com instruções claras: quando a obra terminasse, a procuradora de Castro Daire deveria deixar de ir aos julgamentos e recorrer de todos os despachos de eventual decisão de substituição, por parte dos juízes. E iria ser transferida para a Régua. O acto do instituto dependente do Ministério da Justiça, à revelia da Procuradoria, foi classificado como um "vexame" e uma afronta ao "estatuto constitucional do Ministério Público".

Após ter sido divulgado no sistema informático interno do MP, o caso chegou ao conhecimento do actual ministro da Justiça. Alberto Martins decidiu então intervir e travou as obras com o objectivo de rebaixar a bancada dos procuradores E disso deu conhecimento a Pinto Nogueira.

Ao JN, o Ministério da Justiça explicou depois que as obras no Tribunal de Castro Daire destinam-se unicamente a "melhorar as condições" da sala de audiências.

Armas iguais para acusação e defesa

O responsável da delegação da Ordem dos Advogados em Castro Daire justifica o pedido ao Governo pelo entendimento de que, depois da revolução do 25 de Abril, a situação deixou de fazer sentido. "O facto de se desnivelar o púlpito reservado ao Ministério Público em desfavor da banca dos advogados, de maneira alguma nos parece correcto, competindo ao Governo corrigir estas situações que já vêm desde esse tempo", explica. João Sevivas insiste que "o Ministério Público é uma magistratura que não pode ser confundida com a magistratura judicial".

"Mesmo quem não queira ver nele uma parte processual, deve respeitar a manifestação estrutural de uma paridade de armas entre acusação e defesa, entre quem acusa, por norma o MP, e quem defende, o advogado", argumenta, acrescentando não ser "saudável que possa parecer o contrário" e não estar em causa desrespeito pelos representantes do Estado.

"Credibilidade da Justiça está a desaparecer" Juiz Desembargador Eurico Reis

A juntar à lentidão, a Justiça enfrenta agora mais um problema, o da credibilidade, adverte o juiz desembargador Eurico Reis, da Associação para o Progresso do Direito, que promove esta sexta-feira uma reflexão sobre o sector.

A Associação para o Progresso do Direito leva a cabo esta sexta-feira uma acção reflexão sobre o papel dos juízes na sociedade e também sobre a própria carreira dos magistrados judiciais.

Em entrevista à Renascença, o juiz desembargador Eurico Reis diz compreender a desconfiança da sociedade em relação à Justiça.
Para o magistrado, esta reflexão não poderia vir em melhor altura.
O Estado a que a Justiça chegou não é culpa exclusiva dos juízes. As Investigações são mal feitas e vêm parar à praça publica, sublinha Eurico Reis.
O juiz desembargador critica, por exemplo, o excesso de escutas como meio principal de prova. “O que nós precisamos é de investigações sérias e profundas, que não venham para a rua, que não façam folclore, que investiguem a sério, que não usem as escutas como meio essencial de prova”.
No entanto, Eurico Reis considera que os juízes também dão maus exemplos, como o julgamento do processo Casa Pia que se arrasta há cinco anos.

Fonte

IGSJ revela burlas nas contas da Justiça

Uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) apurou que o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere as contas do Ministério da Justiça, terá sido burlado em 850 milhões de euros, que estão, actualmente, em 12 contas bancárias ilegais na Caixa Geral de Depósitos (CGD).

De acordo com a edição deste domingo do Diário de Notícias, que teve acesso ao relatório da IGSJ, nove cheques, que foram passados com o objectivo de pagar serviços, não chegaram aos destinatários, tendo sido interceptados, falsificados, aumentando-lhes o valor, e levantados na CGD. Além disso, 90% dos saldos bancários do IGFIJ, na ordem dos 850 milhões de euros, estão em contas ilegais, sem ninguém saber ou querer saber de onde vêm ou para onde vão.

As contas deveriam estar no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público e não na CGD, adianta o IGSJ, sendo que, actualmente, os juros auferidos constituem receitas próprias, por isso «nunca efectuou a respectiva entrega ao Estado», violando o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado, consagrado no Decreto-Lei nº 191/99, de 6 de Junho. Os juros auferidos em 2007, por exemplo, ascenderam a 24 milhões de euros.

Mais grave é ainda, para a Inspecção, o facto do IGFIJ não saber quanto dinheiro tem na CGD, relativo a depósitos obrigatórios dos utentes da Justiça, que, segundo a Lei Orçamento do Estado para 2009, devem ser transferidos, no prazo de 30 dias, para a conta do instituto. Contudo, a CGD nunca o chegou a fazer, alegando que não tem os montantes apurados.

Ainda segundo o Diário de Notícias, o relatório que dava conta das burlas já tinha sido apresentado ao ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, que o meteu numa gaveta. O actual titular da pasta, Alberto Martins, é que voltou a pegar no documento, mudando de imediato a equipa de gestores do IGFIJ e impondo 60 dias aos novos responsáveis, a partir do passado dia 21, altura em que o governante homologou o relatório, para apresentarem propostas de rectificação. O Tribunal de Contas, por sua vez, deu início a uma nova auditoria.

FONTE