Muito me perguntei no que consistiria a redefinição da figura do defensor oficioso que constava no programa eleitoral do PS apresentado aquando as eleições legislativas.Agora salta a dita redefinição do programa eleitoral para o programa do governo.
Quer o P.S., quer o Governo, instados por mim a responderem, remeteram-se ao silêncio.
Neste artigo opina-se sobre como será redefinida a figura: "A outra profissão forense, os advogados, também vai sofrer a invectiva do Governo. Está prometida a "redefinição da figura" do defensor oficioso. Não se diz preto no branco em que consiste ela, mas é bem sabido qual é o propósito da reformulação do estatuto do defensor. Confrontado com o gigantesco aumento dos honorários pagos pelas defesas oficiosas, o Governo quer criar uma nova carreira de funcionários públicos, o defensor público, ou seja, o advogado funcionário público."
Os (poucos) Colegas com quem já debati o tema sabem que sou contrária à criação duma carreira de defensor público, nomeadamente porque afecta a independência dos Advogados, porque desconfio dos concursos públicos, porque não há uma correlação directa entre o facto do patrocínio ser assalariado e a melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão e porque há muitas outras formas do(s) Governo(s) diminuir as despesas decorrentes do Acesso ao Direito.Assusta-me o silêncio da classe e de quem a representa quanto a esta matéria.
Muito provavelmente para nós Advogados - e como já é habitual - a redefinição da figura do defensor oficioso vai-nos ser apresentada já em forma de lei.
